O PLEITO MUNICIPAL DE 2012: A DIREITA UNIDA E A ESQUERDA BURGUESA DIVIDIDA

O PLEITO MUNICIPAL DE 2012: A DIREITA UNIDA E A ESQUERDA BURGUESA DIVIDIDA Autor: Charles Odevan Xavier “Assim, o PT substitui no seu discurso e na sua prática política a contradição entre “burguesia e proletariado” pela oposição “Sociedade Civil X Esta-do ou Governo”. Na idéia de sociedade civil, estava implícita a aliança com a burguesia e legitimação dos seus interesses como interesses “universais” da “sociedade civil”. Ao mesmo tempo, o PT produziu um diagnóstico em que o problema central da sociedade brasileira estaria na “estagnação econômica” (ou ausência de crescimento). A idéia de um “pacto” reunindo trabalhadores e empresários (“a sociedade civil”) é exatamente o produto dessa base teórica “democrático-burguesa”. O PC do B também indica desde meados dos anos 1990, a existência de uma crise do capitalismo mundial e que o Brasil se encontrava também em uma “crise econômica”, caracterizada pela estagnação. A teoria e o programa do partido indicam a necessidade de desenvolver o “capitalismo nacional” como pré-condição da transição do capitalismo ao socialismo, e para isso seriam necessárias medidas de incentivo ao capital privado nacional e internacional. Ao mesmo tempo, os comunistas indicam que a contradição principal da sociedade brasileira seria “nação X imperialismo”, e entre “forças progressistas” e “conservadores” da sociedade, representante dos interesses da nação e progresso e os contrários a ela. Por isso, uma ampla frente reunindo trabalhadores e burguesia nacional seria necessária, para realizar o desenvolvimento capitalista nacional.” Série Documentos, Política & Teoria Vol. 3 - UNIPA Este texto tem os defeitos e qualidades de um texto conjuntural e depois da data em que foi redigido (21/08/2012) será um texto envelhecido. Também tem os defeitos de ser uma análise com possíveis falhas – como o fato de não saber o nome dos 10 candidatos e de seus respectivos partidos ao pleito de Fortaleza. Escrevo sobre o impacto, da última pesquisa Data-folha, que coloca o gaúcho Moroni Torgan (DEM) na frente dos demais candidatos na intenção de voto do fortalezense, sendo seguido do cearense Inácio Arruda (PCdoB). Como pode ser interpretada essa sinalização do eleitor fortalezense? Simples. O Eleitor de Fortaleza prefere velhos nomes da política local à arriscar por nomes novos ou mais recentes. Faço essa crônica do momento eleitoral depois de ter assistido um programa na TV local – se não me engano na TV Jangadeiro canal 12 – onde por coincidência, ou não, entrevistaram os dois candidatos que estão na frente das pesquisas. A entrevista foi mediada por uma apresentadora e pela jornalista Adísia Sá. Na primeira parte do programa foi entrevistado o candidato Moroni Torgan. O MORONI TORGAN DE 2012 “Liberalismo. I. UMA DEFINIÇÃO DIFÍCIL. ― A definição de Liberalismo como fenômeno histórico oferece dificuldades específicas, a menos que queiramos cair numa história paralela dos diversos Liberalismos (G. De Ruggiero, M. Cranston) ou descobrir um Liberalismo "ecumênico" (T.P. Neill), que não têm muito a ver com a história. A razão da inexistência de consenso quanto a uma definição comum, quer entre os historiadores quer entre os estudiosos de política, é devida a uma tríplice ordem de motivos. Em primeiro lugar, a história do Liberalismo acha-se intimamente ligada à história da democracia; é, pois, difícil chegar a um consenso acerca do que existe de liberal e do que existe de democrático nas atuais democracias liberais: se fatualmente uma distinção se torna difícil, visto a democracia ter realizado uma transformação mais quantitativa do que qualitativa do Estado liberal, do ponto de vista lógico essa distinção permanece necessária, porque o Liberalismo é justamente o critério que distingue a democracia liberal das democracias não-liberais (plebiscitaria, populista, totalitária). Em segundo lugar, o Liberalismo se manifesta nos diferentes países em tempos históricos bastante diversos, conforme seu grau de desenvolvimento; daí ser difícil individuar, no plano sincrônico, o momento liberal capaz de unificar histórias diferentes. Com efeito, enquanto na Inglaterra se manifesta abertamente com a Revolução Gloriosa de 1688-1689, na maior parte dos países da Europa continental é um fenômeno do século XIX, tanto que podemos identificar a revolução russa de 1905 como a última revolução liberal. Em terceiro lugar, nem é possível falar numa "história-difusão" do Liberalismo, embora o modelo da evolução política inglesa tenha exercido uma influência determinante, superior à exercida pelas Constituições francesas da época revolucionária. Isto porque, conforme os diferentes países, que tinham diversas tradições culturais e diversas estruturas de poder, o Liberalismo defrontou-se com problemas políticos específicos, cuja solução determinou sua fisionomia e definiu seus conteúdos, que muitas vezes são apenas uma variável secundária com relação à essência do Liberalismo. Acrescente-se uma certa indefinição quanto aos referenciais históricos do termo Liberalismo: tal termo pode, conforme o caso, indicar um partido ou um movimento político, uma ideologia política ou uma metapolítica (ou uma ética), uma estrutura institucional específica ou a reflexão política por ela estimulada para promover uma ordem política melhor, justamente a ordem liberal. Num primeiro momento, é possível oferecer unicamente uma definição bastante genérica: o Liberalismo é um fenômeno histórico que se manifesta na Idade Moderna e que tem seu baricentro na Europa (ou na área atlântica), embora tenha exercido notável influência nos países que sentiram mais fortemente esta hegemonia cultural (Austrália, América Latina e, em parte, a Índia e o Japão). Com efeito, na era da descolonização, o Liberalismo é a menos exportada ou exportável entre as ideologias nascidas na Europa, como a democracia, o nacionalismo, o socialismo, o catolicismo social, que tiveram um enorme sucesso nos países do Terceiro Mundo. É a única, entre as várias ideologias européias, que não consegue realizar seu potencial cosmopolita, que é comum também à democracia e ao socialismo. Nisto, talvez, seja possível encontrar, em sentido negativo, um critério para dar uma definição do Liberalismo. Uma definição mais consistente do Liberalismo precisa ter necessariamente como ponto de partida o exame da melhor literatura existente, com o objetivo de verificar a validade e os limites dos respectivos enfoques. Somente após termos verificado a pouca utilidade dos dois enfoques mais radicais, o do historiador e o do filósofo, cujas definições abrangem respectivamente pouco demais ou muito demais (§§ II, III), e após termos evidenciado alguns "preconceitos" que encontramos em algumas interpretações históricas de amplo alcance (§§ IV, V), é que procuraremos oferecer uma definição do Liberalismo (§ VI), para ver se o mesmo é uma teoria crítico-empírica atual, ou se já pertence definitivamente ao passado e não é nada mais do que uma "experiência" definitivamente acabada (§ VII).” Dicionário de Política – BOBBIO, Noberto et al. Editora UNB Seria leviano da minha parte dizer que peguei a entrevista com o gaúcho Moroni Torgan do começo, na verdade quando abri a televisão o programa já estava na metade pelo que entendi. Mas Moroni Torgan é um velho conhecido da política local. E seu partido (DEM) diz muito de suas intenções, só o eleitor comum é que talvez não saiba a diferença entre o paradigma liberal do DEM e o paradigma estalinista social neo-liberal de seu opositor nas pesquisas e no programa da TV Jangadeiro. Trazido à cena política cearense pelo, não menos liberal, empresário Tasso Jeressaite...Moroni Torgan foi secretário de segurança e diz ter combatido os traficantes e os pistoleiros locais. Ter “moralizado” nas palavras dele. E qual a diferença desse Moroni Torgan de 2012 para o dos outros pleitos municipais (esse é o quarto pleito que ele concorre). Nos pleitos anteriores Moroni Torgan fetichizava muito mais a questão da segurança pública, agora ele inclue novos termos ao seu discurso. Assisti trechos de um outro debate em que ele dizia estar preocupado com mobilidade urbana mas não criticou a indústria automobilística que entope as ruas de Fortaleza de carros gerando ilhas de calor, poluição e engarrafamentos. E não poderia, seu paradigma liberal burguês capitalista não daria para tanto. Na entrevista da TV JANGADEIRO diz não haver médicos nem remédios nos postos de saúde de Fortaleza. Mas a pergunta é: Na atual fase do capitalismo transnacional o estado burguês está interessado em ser um estado social ou um estado policial a criminalizar os movimentos sociais? Sendo assim, Dr. Moroni, o Estado não tem preocupação em se o povão não tem médicos ou remédios em seus sucateados postos de saúde, mas que tenha excelentes rádio patrulhas com GPS do Ronda do Quarteirão, do Cotam, do GATE e da Tropa de choque para policiar o povo que queira, por exemplo, saquear um supermercado ou um Ceasa cheio de comida. É para isso que o Estado serve, Dr. Moroni, para espancar os pobres e proteger os ricos. Só para isso. Ou seja, nós pobres pagamos impostos e taxas para sermos espancados. Eis a função do Estado democrático de Direito Burguês. Dessa vez Moroni Torgan evita fazer comentários ou insinuações homofóbicas – mudança que já notávamos no pleito de 2008 – talvez pelo fato de que o candidato da esquerda burguesa do PT Elmano seja heterossexual e casado. Ou seja, para não mexer com um vespeiro e perder possíveis votos de gays aburguesados da Aldeota, que gostam de xerifes que promotem mais cacetetes para "vagabundos, pobres e pretos". O Moroni Torgan até contempla termos como direitos humanos, garantindo que o seu governo não será o do paradigma da tolerância zero, que, segundo ele, discorda. Ou seja, é um Moroni Torgan mais “humanizado” que aparece. Mais “ pai dos pobres” que “xerife”. Os meus temores é caso ganhe - e há uma grande probabilidade disso ocorrer - é que quando o Estado resolve distribuir migalhas com editais de cultura em políticas públicas compensatórias no caso de uma Secultfor...Moroni Torgan resolva extinguir a SECULTFOR, já que em sua fala pouco ou nada aparece os CUCAS de Fortaleza. E resolva desviar recursos para sua prometida Guarda Municipal Comunitária. Ou seja, Moroni Torgan representará talvez um retrocesso em se tratando do já minguado orçamento para cultura A ESQUERA BURGUESA DIVIDIDA .”O desenvolvimento dependente brasileiro encontrou seus limites na crise mundial do capitalismo dos anos 1980. Essa crise do capital alongou-se por toda a década de 1990, em que o país apresentou baixas taxas de crescimento econômico global. Mas se anos 1980 o capitalismo vivia uma crise, o movimento sindical e popular (ao contrário do que se deu nos paises do centro no mesmo período) conheceu um grande ascenso. Esse movimento declinaria nos anos 1990, por conta de fatores objetivos e subjetivos, de maneira que o atual contexto (período 2000-2007) pode ser caracterizado como de crise dos movimentos sindical-popular reformismo no Brasil. O marco fundamental da crise do sindicalismo no Brasil é a degeneração burocrática do Bloco reformista dirigido pelo CUT, consolidada pela vitória do PT nas eleições presidenciais de 2002 e 2006. Ao mesmo tempo, é um período em que o capitalismo se desenvolve sob forma de uma ofensiva neoliberal, aprofundando a crise do sindicalismo e se servindo dela. A principal característica dessa crise, é que nela, as organizações partidárias e sindicais da classe trabalhadora não somente estão atreladas ao Bloco no Poder e ao Estado Burguês, mas servem como principais instrumentos para realizar a transição para o “capitalismo ultra-monopolista”, Esse é o papel histórico do PT/CUT e Governo Lula. A crise do movimento sindical-popular no Brasil pode ser imputada ao processo de reestruturação produtiva combinando com o desenvolvimento particular do reformismo brasileiro (“trabalhismo petista”, “comunismo” do PCdoB). É na analise desses dois processos que devemos buscar as causas da crise e a formas de sua superação.” Série Documentos, Política & Teoria Vol. 3 - UNIPA “Apesar da ofensiva burguesa durante a década de 1990 se intensificar, a transição ao capitalismo ultramonopolitsta toyotista e neoliberal, ainda não está completa. A nova Divisão Internacional do Trabalho, que prioriza os investimentos e alocação de capital na Ásia, exige que a burguesia nacional e associada amplie a taxa de exploração da força de trabalho para aumentar a competitividade da economia brasileira. Para isso é necessário a implementação das “reformas neoliberais”, como complemento ao processo de reestruturação produtiva que está em curso. É nesse contexto que se insere a “Era PT” (2002-2010) no exercício do poder executivo brasileiro, tendo com papel histórico completar a transição do nacional-desenvolvimentismo para o neoliberalismo econômico. A adesão do Bloco Trabalhista-Comunista (PT/PCdoB/CUT) ao neoli-beralismo é um elemento chave do processo histórico do desenvolvimento dependente brasileiro. Essa adesão está relacionada a fatores econômicos, especialmente a dinâmica da economia capitalista, e subjetivos, o modelo de sindicalismo e teoria política que fundamenta a estratégia política do Bloco Reformista.” Série Documentos, Política & Teoria Vol. 3 – UNIPA “Os aspectos políticos e ideológicos que denunciavam o oportunismo do bloco PT/PCdoB/CUT já se manifestavam no final da década de 1980 e se aprofundaram nos anos 1990. Na “década perdida” os reformistas aceitaram a proposta de “redemocratização” dos militares. O Bloco não apontou para o questionamento da estrutura do sindicalismo de Estado (mantida na “abertura”) e aderiram a “democracia-burguesa”, negando o protagonismo da classe trabalhadora na luta política (tal qual exposta nas Resoluções do II CONCUT de 1986). A aceitação da estrutura sindical e da democracia burguesa deixa explicito o caráter colaboracionista do bloco PT/PCdoB/CUT (que naquele momento se diferenciavam por questões táticas, mas se aproximaram progressivamente), ao mesmo tempo em que mostra o papel histórico dos reformistas no final dos anos 1980: eles asseguraram uma “transição pacífica” do regime militar para a 'democracia burguesa' “ Série Documentos, Política & Teoria Vol. 3 – UNIPA “Acerca do período 2003-2010, podemos dizer que: 1º) o Brasil vive a fase final de uma transição de modelo de desenvolvimento dependente que começou com a mudança do regime político (da ditadura para a democracia entre 1985-1989) e que agora assume a feição de transição do intervencionismo para o neoliberalismo econômico (transição de um capitalismo monopolista de Estado ou fordismo periférico para o ultra-monopolismo ou para um toyotismo sistêmico); 2º) o papel histórico do PT/PCdoB/CUT está sendo o de garantir a transição de forma pacífica e tranqüila (através do controle e contenção do movimento sindical-popular e lutas de classe), colaborando com o capital nacional e estrangeiro na promoção das reformas neoliberais e medidas de reestruturação produtiva. Esse papel foi possibilitado tanto pela orientação política e convergência do PT com a burguesia “nacional, quanto pelas condições econômicas da semi-periferia, que possibilitou a segmentação do proletariado e a formação de uma ampla “aristocracia proletária”, que se prestou exatamente a ser um agente de colaboração da própria burguesia. Foi a via reformista, a política de alianças com a burguesia nacional e o abandono do principio da luta de classes que levou a degeneração do PT e da CUT. “ Série Documentos, Política & Teoria Vol. 3 – UNIPA “Na crise do sindicalismo brasileiro, foi desencadeado a partir de 2003 um processo de relocalização de organizações partidárias e sindicais. O PSTU (antiga cisão do PT) e o PSOL (formado a partir da cisão dos parlamentares em 2003) se colocaram como “alternativas” para o movimento sindical-popular, de dentro de um campo reformista. Esse novo campo reformista pode ser diferenciado num primeiro momento num oportunismo de direita do “PSOL”, que se dilui progressivamente numa fraseologia dispersa e pouca prática de luta, e o oportunismo de esquerda do PSTU, que deu passos importantes e concretos no sentido de romper de fato com o governismo, especialmente a convocação para a criação da CONLUTAS (Coordenação Nacional das Lutas). Ao dar início a uma alternativa de massas para a ruptura com o governismo, baseada na ação direta popular e proletária, o PSTU cumpriria um importante papel: o de iniciar a criação de novas organizações de luta do proletariado. A formação da CONLUTAS expressou a oposição governismo X anti-governismo, que é também a expressão da contradição resistência proletária X ofensiva do capital ultra-monopolista e neoliberal. A luta contra o Governo Lula tem um conteúdo histórico fundamental, pos expressa a oposição entre os interesses econômicos da burguesia, materializados nas reformas do governo Lula/PT/PCdoB, e os interesses da classe trabalhadora. As reformas neoliberais em curso constituem assim, nesta conjuntura, uma contradição estratégica entre a burguesia e o proletariado brasileiro, bem como as medidas mais localizadas de reestruturação produtiva. O setor majoritário do PSOL, num primeiro momento, não aceitava a ruptura com a CUT e mesmo o Governo Lula, e convocou a construção de “outras alternativas” (Assembléia Nacional Popular de Esquerda, “Intersindical”) que pretendiam recusar o processo de ruptura com a CUT. Era a lógica de disputar a “CUT” e disputar o “Governo Lula”. Série Documentos, Política & Teoria Vol. 3 – UNIPA “Entretanto, como já havíamos indicado em outras analises, o oportunismo de esquerda do PSTU não tardou em guinar à direita. O marco dessa guinada direitista foi o início do segundo Governo Lula, e já no início de 2007, por ocasião da realização do “Encontro Nacional Contra as Reformas” (São Paulo, 25 de março de 2007), os trotskistas do PSTU promoveram um recuo em relação ao projeto da CONLUTAS ao consolidar a “política de unidade de ação” com os governistas – os setores da CMS. A adesão ao calendário, a pauta e aos atos com os governistas significou o abandono do trabalho nas bases dos movimentos sindi-cal-popular e estudantil, bem como o abandono da política de formação das oposições sindicais para enfrentar os governistas. A “política de unidade de ação” demonstra-se um grande fracasso, pois os próprios governistas boicotam os atos e as bandeiras de “unidade” e, ao mesmo tempo, conseguem se manter com um discurso pseudo-radical em relação ao governo Lula/PT/PCdoB. Essa política do PSTU agora se encaminha no sentido de liquidação da CONLUTAS em favor da fusão com os “para-governistas” da INTERSINDICAL.” Série Documentos, Política & Teoria Vol. 3 – UNIPA Agora tentaremos analisar os nome mais cotado da esquerda burguesa à Prefeitura de Fortaleza: Inácio Arruda(PCdoB). Na segunda parte do programa o entrevistado foi Inácio Arruda. Ele respondeu à apresentadora do Programa que sua principal proposta era retomar a criação do Instituto Municipal de Planejamento e que sua gestão seria pautada por planejamento. O que Inácio Arruda esqueceu de mencionar é que no capitalismo transnacional quem decide o plano diretor da cidade não é o suposto prefeito, mas o poder econômico da cidade e de fora dela. Assim, o prefeito, o governador, o presidente – seja quem for – decide algo mas o Banco Central e as grandes corporações mundiais decidem outra. Assim foi visto com a Torre do dono da Coca-cola Tasso Jereissate construída no meio de uma área de perservação ambiental (o mangue do Parque do Cocó) ou o supermercado Extra construído criminosamente em Parangaba em plena gestão de “esquerda” da sr.ª Luiziane Lins. Então, não há diferença muito significativa em que ganhe Moroni, Inácio ou outro burguês de plantão. Pois sempre quem decidirá o jogo final será a burguesia. O poder econômico é quem decide o desenho urbano de uma cidade, ou seja, quem vai morar na Aldeota e na Água Fria e quem vai morar nas inúmeras áreas de risco de Fortaleza. E isso Moroni ou Inácio não aprofundam. NOSSA PROPOSTA “Política é subalternidade! Escolher política é estupidez!” Internacional Situacionista no Maio Francês de 1968 Votar é delegar poder. É confessar ao político sua pobreza política imensa. Votar é reconhecer que se é um idiota, um tolo, que precisa ser governado, é negar qualquer protagonismo. Por isso o ideal é não ir votar ou votar nulo para negar a democracia burguesa e tentar construir no seu local de moradia, de estudo e de trabalho resistência organizada contra o capital e o seu representante e apêndice: o Estado. Eis o que urge fazer nesse momento. Pois seja o xerife fascista ou o estalinista neo-liberal...Fortaleza continuará tendo um governo policial que não pensará duas vezes em espancar o povo, como fez a Guarda Municipal de Luiziane Lins em greve de professores ou a Polícia Militar do sr. Cid Gomes contra os professores. Não se enganem: quem ganhar vai garantir a “higienização social” pedida pelo grande capital por causa da Copa do Mundo de 2014. Assim, famílias que já são expulsas de onde será construído o VLT, continuarão sendo expulsas caso ganhe o xerife ou o estalinista ou outro burguês. Por isso, não vote e organize-se! Lute contra o capital e o Estado! Pesquisador e ensaísta